As investigações do clã Bolsonaro param, mas podem ganhar força em 2022 #politica

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O ano de 2021 foi positivo para o presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação às delicadas investigações para ele e sua família que perturbaram o Palácio do Planalto.

As suspeitas que repercutiram na opinião pública foram encerradas, caminharam lentamente ou foram apresentadas a diferentes órgãos de investigação.

Entre eles, o caso envolvendo o suposto favorecimento da empresa do evento Jair Renan Bolsonaro, a investigação de um “crack” e a compra de um casarão pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além do uso do cartão corporativo do presidente.

o mais que cem ordens de impeachment contra Bolsonaro na Câmara também foram retidos pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). E, apesar do cansaço político com a série de denúncias da CPI de Covid, que propunha a indiciação do presidente por nove crimes na gestão da pandemia, as medidas adotadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, foram, por enquanto, protocolo.

Apesar desse equilíbrio, casos delicados que escorregaram para Bolsonaro e sua família ainda podem ganhar fôlego em 2022, ano em que se espera que ele busque a reeleição. Além do caso da “cisão” envolvendo a empresa de Flávio e Jair Renan, há delicadas investigações contra o presidente – por exemplo, por ataques ao sistema eleitoral e por falsa associação entre vacinação contra Covid-19 e o risco de contrair o vírus da AIDS.

Algumas das vitórias mais importantes do Bolsonaro em 2021 foram obtidas no TCU (Tribunal de Contas da União).

O tribunal, por exemplo, recebeu em março e ajuizou em maio, sem investigação, processo para apurar supostamente favorecendo a companhia do filho mais novo do presidente, Jair Renan.

O processo foi aberto depois que reportagens revelaram indícios de tráfico de influência envolvendo a abertura da empresa Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, em outubro de 2020.

A revista Veja mostrou em novembro daquele ano que Jair Renan e seu sócio Allan Lucena ganharam um carro elétrico de um grupo empresarial que apoiava o empreendimento.

No mesmo período, o grupo conseguiu encontro com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a pedido do filho do presidente e com o próprio presidente.

já o Folha mostrou que a cobertura com fotos e vídeos da festa de abertura do Bolsonaro Jr Eventos e Mídia foi feita gratuitamente por uma produtora de conteúdo digital e comunicação corporativa que presta serviços ao governo federal, a Astronautas Filmes.

A representação que pede a investigação do caso foi denunciada pelo ministro Raimundo Carreiro, a quem foi nomeado por Bolsonaro para assumir a embaixada do Brasil em Portugal. A indicação foi aprovada no final de novembro pelo Senado.

O relator sustentou que o pedido se baseou em material jornalístico e que “os requisitos de admissibilidade da representação, entre outros, são a apresentação de provas suficientes da ocorrência das supostas irregularidades”.

“No caso em análise, conforme comprovado pela unidade técnica, a representação não está acompanhada de elemento probatório capaz de ensejar a sua tramitação”, afirmou Carreiro.

Segundo o então ministro, “na verdade, não há indicação nos autos de que a produtora Astronautas Filmes foi paga pelo tesouro federal para prestar serviços ao senhor Jair Renan Bolsonaro”.

“Na ausência, portanto, dos elementos mínimos necessários para ensejar o processamento do fato, desconheço a representação”, afirmou o relator.

O astronauta disse, em nota divulgada no momento da publicação do relatório por Folha, que o objetivo do trabalho era divulgar a marca da empresa, cujo foco é o setor privado, e não o público. Jair Renan e o governo não se manifestaram.

O relatório de Carreiro também incluiu o julgamento da auditoria de gastos com os cartões corporativos do presidente e seus familiares. A caso está em banho maria, após pressão para que Carreiro não julgasse o caso antes da análise do processo de suspeita contra ele em ações judiciais sobre o presidente.

Em dezembro do ano passado, O Folha mostrou que o gasto médio da Presidência da República com cartões corporativos permaneceu elevado mesmo diante da pandemia Covid-19, com uma média mensal de desembolsos superior à de Michel Temer (MDB) e próxima à de Dilma Rousseff (PT )

Em agosto daquele ano, Bolsonaro havia prometido mostrar à imprensa o extrato do seu cartão corporativo pessoal, mas ele não o fez. “Vou abrir o sigilo do meu cartão. Para vocês saberem quanto gastei de janeiro até o final de julho. Ok, pressione? Vamos fazer um artigo legal?”, Disse na ocasião.

Em setembro, o tribunal também decidiu não apurar a divulgação feita. através de Folha que o governo Bolsonaro desviou o propósito de R $ 7,5 milhões doados especificamente para a compra de testes rápidos da Covid-19.

Os valores foram repassados ​​para uma conta da Fundação Banco do Brasil do Programa Pátria Voluntária, comandada pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Naquela época, o Brasil enfrentava as primeiras semanas da pandemia e faltavam exames, enquanto a OMS (Organização Mundial da Saúde) orientava a população a fazer o teste.

O tribunal acatou o voto do ministro Benjamin Zymler, que considerou que os recursos doados “não são recursos públicos federais, de modo que o exame de sua regularidade não é da competência deste tribunal de contas”. O caso foi arquivado.

O governo sempre negou que tenha havido um desvio.

A compra de casarão por R $ 6 milhões pelo Flávio, em área nobre de Brasília, levantou dúvidas sobre a origem do dinheiro da transação e as taxas cobradas no financiamento concedido pelo BRB (Banco de Brasília), já a parcela inicial equivalia a mais da metade da renda declarada do senador e sua esposa.

O Ministério Público do Distrito Federal abriu um primeiro procedimento de investigação, mas o processo foi arquivado por considerar que a oposição já havia solicitado a instauração de uma ação coletiva com o mesmo objeto.

Esse processo, por sua vez, está em andamento desde março no TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), e ainda está em processo de citação – início do processo.

Em sua última movimentação, em novembro deste ano, o Ministério Público defendeu que o BRB informasse se Flávio pagou as parcelas do imóvel, mas a medida ainda precisa ser decretada pelo juiz do processo.

Flávio afirmou, na época da divulgação do caso, que utilizou recursos da venda de um imóvel no Rio de Janeiro para a compra do casarão, e que “qualquer coisa além disso é pura especulação ou desinformação por parte de alguns veículos de comunicação ”

Além disso, o filho mais velho do presidente teve vitória recente no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Quinta Turma do tribunal anulou as provas da investigação da “cisão” contra o senador e devolveu a investigação à fase inicial.

Ainda, há documentos incluídos no início da investigação que permanecem válidos mesmo após a decisão dos ministros do STJ. Essa prova ainda permite a recuperação de parte das provas contra o senador e que embasaram a denúncia no caso.

Flávio sempre negou participação ou conhecimento de um esquema de “cisão” em seu gabinete.

Na Polícia Federal, as investigações relacionadas ao presidente e familiares começaram a ganhar força ainda este ano.

Jair Renan, por exemplo, era convocado na sexta-feira (17) para explicar sua empresa, um ano depois que o caso veio à tona, mas ele não compareceu, citando problemas de saúde.

No dia 23 de novembro, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), também prorrogou por mais 45 dias o inquérito para apurar se o presidente cometeu crim3 de prevaricação no caso da vacina Covaxin.

Outro possível problema do Bolsonaro para o próximo ano foi um relatório divulgado em 16 de dezembro no qual o A Polícia Federal sugere, na investigação do morador do dia 29 de julho com ataques a urnas eletrônicas, que seja investigado na pesquisa milícia digital que visa desacreditar a democracia e as instituições.

O entendimento da investigação é que o live é mais um acontecimento promovido pela suposta organização criminosa que ataca instituições e a democracia e, portanto, deve ser investigado dentro do mesmo procedimento que está em andamento e que recentemente pediu a prisão de Allan dos Santos.


INVESTIGAÇÕES REALIZADAS CONTRA AMBIENTES DE BOLSONARO

  • Teste de doação no programa de Michelle Bolsonaro
  • O TCU ajuizou a ação de suposto desvio de finalidade dos recursos, considerando que os valores “não são recursos públicos federais, de modo que o exame de sua regularidade não se enquadra nas atribuições deste tribunal de contas”.
  • Empréstimo para compra do casarão de Flávio Bolsonaro
  • O Ministério Público do Distrito Federal abriu um primeiro procedimento de investigação, mas o ajuizou porque a oposição já havia solicitado a instauração de uma ação coletiva com o mesmo objeto.
  • Esse processo está em andamento desde março no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)

OUTROS CASOS QUE PODEM ESCAPAR DO PRESIDENTE

Notícias falsas contra o Judiciário
A investigação iniciada em 2019 busca identificar autores de notícias falsas divulgadas nas redes sociais contra ministros do Supremo Tribunal Federal e já resultou em busca e prisão de apoiadores do Bolsonaro. A pedido do TSE, o ministro Alexandre de Moraes incluiu o presidente entre os alvos. É provável que a investigação continue em 2022

Notícias falsas sobre urnas eletrônicas
Por sugestão do inspetor-geral eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, o TSE abriu inquérito administrativo para apurar a conduta de Bolsonaro, que, sem apresentar provas, afirma que o sistema eleitoral é vulnerável a fraudes. A Polícia Federal, por outro lado, sugeriu que Bolsonaro fosse investigado no pesquisa milícia digital

Prevaricação no caso da vacina Covaxin
Em 23 de novembro, o ministro Pink Weber, do STF, prorrogou por mais 45 dias o investigação que determina se o presidente cometeu o crim3 de prevaricação no caso da vacina Covaxin, ao ser informado de irregularidades no processo de aquisição e não convocar órgãos de investigação

gangue digital
Como resultado da investigação de atos antidemocráticos, movida a pedido da PGR, a investigação busca identificar o grupo de atentados à democracia na internet. Os partidários do presidente são o alvo, incluindo conselheiros palacianos do chamado gabinete do ódio. Ao determinar a contagem, Alexandre de Moraes mencionou o próprio Bolsonaro e seus filhos. A polícia abriu a investigação em julho

Interferência no comando PF
A investigação foi aberta depois que o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, atribuiu ao Bolsonaro uma tentativa de implementar mudanças no topo da PF para proteger parentes e aliados.

Vazamento de inquérito confidencial
A pedido do TSE, Alexandre de Moraes ordenou a investigação de vazamento de informações confidenciais de inquérito iniciado em 2018 pela PF sobre invasão de hacker nos sistemas eletrônicos da Justiça Eleitoral. A informação deste inquérito foi divulgada pelo Bolsonaro live para apoiar a sua denúncia ao sistema eleitoral

Manifestações de 7 de setembro
Foi aberto inquérito para apurar a mobilização e organização dos atos praticados no Dia da Independência. Os alvos são o cantor Sergio Reis e o caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, além de associações de produtores rurais

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