CIDH condena vi0lência* policial contra negros ao comentar operação na Vila Cruzeiro e homem morto em viatura da PRF

CIDH condena violência policial contra negros ao comentar operação na Vila Cruzeiro e homem morto em viatura da PRF


A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou as ações das forças de segurança brasileiras contra os negros, comentando sobre a Operação policial na Vila Cruzeirona Zona Norte do Rio, que terminou com mais de 20 m0rtos*.

O comunicado divulgado nesta quarta-feira (1) também lembrou a mort3* de Genivaldo de Jesus Santos38 anos, após abordagem da Polícia Rodoviária Federal no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe.

A CIDH pede ao Estado brasileiro que investigue “exaustivamente” esses dois eventos. A comissão também pede punição aos responsáveis e “reparação integral para as vítimas e suas famílias”.

“A Comissão alerta para a discriminação múltipla e agravada que os afrodescendentes podem enfrentar quando sua origem étnica racial se cruza com outros fatores, como deficiência, origem socioeconômica, entre outros”, dizia um trecho do comunicado.

Fumaça sai de um veículo da PRF durante abordagem que deixou um homem morto em Umbaúba (SE) – Foto: TV Sergipe/Reprodução

A posição da CIDH reforça que o país deve garantir que suas forças de segurança não discrimine indivíduos ou grupos de pessoas.

“A CIDH lembra ao Brasil seu dever de assegurar o cumprimento das normas internacionais sobre o uso da força com base nos princípios da legalidade, proporcionalidade e necessidade absoluta, com vistas a reduzir a letalidade e a vi0lência* policial. medidas de segurança pública não discriminam direta ou indiretamente indivíduos ou grupos com base em sua origem étnico-racial ou outros critérios, de acordo com os termos da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Intolerâncias Correlatas”, diz parte do comunicado. .

Erradicação de atos de vi0lência* contra negros

Em outra parte do comunicado, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos pede prevenção e erradicação de “atos de vi0lência* institucional vinculados a padrões de discriminação racial contra a população afrodescendente”.

Veja o que se sabe sobre a operação na Vila Cruzeiro

A CIDH também pediu às autoridades estaduais e federais que reformem protocolos e diretrizes, “garantindo que a discriminação racial e outras práticas discriminatórias explícitas ou implícitas sejam expressamente proibidas e sancionadas”.

Outro pedido da comissão é de “reparações abrangentes às vítimas, incluindo recursos judiciais efetivos, medidas de satisfação, garantias de não repetição e indenização”.

593 massacres em 14 anos, cita CIDH

No dia 24 de maio, um Operação PM conjunta e Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Vila Cruzeiro, na Penha, Zona Norte do Rio, deixou 25 m0rtos* — o segundo mais mortal na história do estado.

O objetivo da força-tarefa era prender chefes do Comando Vermelho escondidos na Vila Cruzeiro. A polícia diz que, na Penha, estão abrigados líderes de facções de outras favelas do Rio, como Jacarezinho, Mangueira, Providência e Salgueiro (São Gonçalo).

A força-tarefa afirma ter reunido evidências de um grande movimento Comando Vermelho para reforçar a base criminosa da Rocinha.

A Polícia Civil diz que o número de mortos na Vila Cruzeiro é de 23;  outros 3 morreram no Juramento em outro confronto

A Polícia Civil diz que o número de m0rtos* na Vila Cruzeiro é de 23; outros 3 morreram no Juramento em outro confronto

As mort3s* se concentraram na parte alta da Vila Cruzeiro, em uma região de mata. A PM diz que 15 dos m0rtos* eram suspeitos.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rio de Janeiro (MPRJ) abriu procedimentos para investigar condutas e possíveis violações dos agentes de segurança.

Ao comentar a operação na Vila Cruzeiro, a CIDH também lembrou os massacres envolvendo policiais nas favelas do acari (1990); Vigário Geral (1993); Nova Brasília (1994 e 1995); Borel (2003); Foguete Fallet (2019); Jacarenzinho (2021) e complexo de salgueiro (2021).

Segundo eles, essas operações ocorreram no contexto de “ações policiais violentas que ocorrem com maior frequência em áreas com alta concentração de afrodescendentes e maior exposição à vulnerabilidade socioeconômica”.

“Sobre o assunto, a CIDH observa com preocupação a pesquisa realizada pela Universidade Federal Fluminense (UFF) que indica que, entre 2007 e 2021, das 17.929 operações policiais realizadas em favelas do Rio de Janeiro, 593 resultaram em massacrescom um total de 2.374 pessoas falecidaso que representaria 41% do total de mort3s* decorrentes de ações policiais”.

Morto no porta-malas do carro da PRF

Três policiais rodoviários federais são suspeitos de envolvimento na ação que levou à asfixia com gás lacrimogêneo por Genivaldo de Jesus Santos na última quarta-feira (25), no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe.

Imagens mostram que Genivaldo, 38 anos, foi imobilizado e depois colocado dentro do porta-malas de um veículo da PRF. Nas imagens, é possível ver que o carro estava cheio de fumaça branca.

Homem morre após ser colocado no porta-malas de um carro da PRF e respirar fumaça no SE

Homem morr3 após ser colocado no porta-malas de um carro da PRF e respirar fumaça no SE

Segundo nota divulgada pela PRF, os agentes utilizaram, sem especificar quais, “técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo”. Ainda de acordo com a nota oficial distribuída pela corporação, o homem resistiu à abordagem e foi agressivo.

Ainda de acordo com a PRF, o homem passou mal durante o deslocamento e foi levado ao Hospital José Nailson Moura. A mort3* foi confirmada pela gerente do hospital, Cecília Bruneli. A PRF informou que foi aberto um procedimento disciplinar para apurar a conduta dos policiais envolvidos.

A mort3* de Genivaldo aconteceu no dia em que o mundo se lembrou da dois anos desde o assassin4t0 de George Floyd, nos Estados Unidos. E o paralelo trágico tornou-se inevitável. Mais uma vez, a brutalidade policial tirou a vida de um homem negro.

Homem é imobilizado durante abordagem policial em Umbaúba – Foto: Aplicativo/TV Sergipe

A ação policial ocorreu na BR-101, por volta das 11h. Genivaldo foi parado pela polícia por dirigir uma motocicleta sem capacete. Fora da moto, ele é revistado enquanto ouve slogans. Um agente se aproxima e spray de pimenta no rosto de Genivaldo. Ele consegue se libertar, mas a polícia ordena que ele se deite no chão.

A aproximação continuou no meio da pista. Os policiais dão as mãos e tentam prender os pés de Genivaldo. Na tentativa de imobilizar, os policiais tentam usar a técnica conhecida como mata-leão, já abandonada pelas forças policiais de todo o mundo e também no Brasil. Eles pressionam o pescoço e o peito de Genivaldo com os joelhos, e ele parece dominado. Os agentes decidem colocá-lo no carro. Com as pernas, Genivaldo impede que a porta dos fundos se feche.

Um dos policiais joga um dispositivo no porta-malas. A fumaça do gás lacrimogêneo sobe e por mais de um minuto eles continuam pressionando a porta. Uma das testemunhas avisa a polícia: “Vai mat4r* o cara”.

Sobre esta ação, a CIDH disse que “o evento teve características de extrema crueldade e resultou na mort3* do senhor Santos por asfixia, segundo a autópsia preliminar”.

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