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A time economico e a base do governo no congresso eles ainda estão tentando encontrar uma solução para as políticas sociais do governo, em face de um eventual fracasso do aposentado Imposto de Renda (IR), que enfrenta dificuldades no Senado e é apontada como fonte de recursos para o Brazil Aid, substituto para pensão familiar. Caso a reforma fracasse, a solução alternativa é o reajuste do benefício do Bolsa Família com base na inflação e a criação de um ajuda temporário“(deixou de ser uma emergência), como forma de contornar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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As diferenças começam daí. A equipe econômica defende um auxílio mais simples, cujo valor poderia girar em torno de R $ 70. Dessa forma, não seria necessário criar uma compensação para a instituição do auxílio. Somado ao reajuste inflacionário do Bolsa Família, o benefício chegaria a aproximadamente R $ 300, valor considerado satisfatório pela equipe econômica.

“Sem reforma do RI, seria razoável pensar em um novo modelo de programa. E um deles poderia ser a correção do câmbio [Família] pela inflação e complementam a passagem de R $ 300 com benefício temporário de dois anos ”, explicou um membro da equipe econômica.

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Maria José e família – moradora do bairro Floriano Peixoto, no município de Canapi e atendendo pronto socorro do governo federal – Foto: Leo Caldas / Valor

A base do governo no Congresso, por outro lado, ainda sonha com uma ajuda mais robusta, de pelo menos R $ 250, o que exigiria a abertura de um espaço significativo no teto de gastos e, talvez, uma compensação fiscal. Em todos os casos, entretanto, será necessária a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Precatório. A única convergência é o período: ambos os lados falam em algo entre 14 e 24 meses de validade para o novo benefício.

A ajuda temporária é um dos instrumentos encontrados pelos técnicos do governo para evitar justamente a abertura de crédito extraordinário. A modalidade temporária permitiria que tudo se organizasse sem compensação tributária. Apesar disso, tanto o reajuste do Bolsa Família quanto a criação de ajudas temporárias necessariamente exigem um espaço no teto de gastos, o que só será possível com a aprovação do PEC dos Precatórios.

Um dos pontos que parece mais distante, por enquanto, é a possibilidade de se decretar uma calamidade pública. Isso porque o governo precisa caracterizar a calamidade, que não é mais tão explícita como no auge da pandemia.

Como faz Valor recentemente, em meio às incertezas sobre os projetos para viabilizar o sucessor do Bolsa Família e à pressão política para estender a ajuda emergencial, os governantes estão começando a considerar a ativação da cláusula de calamidade pública. O dispositivo foi criado na chamada PEC Emergência e permitiria a renovação do atual benefício criado na pandemia sem as restrições das regras fiscais.


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