Falas em palanque de Lula flertam com infração eleitoral, dizem especialistas

Falas em palanque de Lula flertam com infração eleitoral, dizem especialistas


Objeto de investigação da Controladoria Geral do Município de São Paulo em razão da contratando show da cantora Daniela Mercury com recursos públicos, o ato de 1º de maio, alusivo ao Dia do Trabalho, também pode representar uma infração eleitoral devido às manifestações de apoio à candidatura do Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso do cantor baiano, que recebeu R$ 160 mil pela apresentação, o questionamento ocorre devido ao uso de verbas públicas da cidade de São Paulo para um evento com manifestações a favor do PT.

Em relação a possíveis infrações eleitorais, o problema envolve clima de comício antecipado, semelhante ao que aconteceu com o presidente Jair Bolsonaro no final de março, no evento PL.

A legislação eleitoral só permite fazer campanha a partir de 16 de agosto. Rally não é permitido até então. Também são vetados eventos públicos de lançamento de pré-candidatos, situação não prevista em lei.

No último domingo, vários aliados do PT fez pedidos explícitos relacionados às eleições de outubro deste ano, com a repetição de frases como “vamos eleger o Lula presidente”.

A Folha enviou trechos das falas a três especialistas em direito eleitoral, que veem indícios de infração eleitoral, mas apontam que qualquer punição é difícil devido à subjetividade da legislação.

O ato foi organizado em conjunto pelas centrais sindicais e contou com a participação de representantes do PT, PC do B e PSOL, partidos que apoiam a candidatura de Lula à Presidência.

O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que antes da data oficial de início da campanha existem algumas autorizações legais a favor dos pré-candidatos, como reuniões para divulgação de ideias, metas e propostas partidárias, no iniciativa de entidades da sociedade civil.

o evento de celebração do 1º de maioem sua opinião, poderia ser visto como um encontro “com a intenção de discutir políticas públicas voltadas para os trabalhadores, até mesmo para eventualmente serem implementadas em um futuro governo”, e não “uma iniciativa concebida para fins de divulgação eleitoral”.

“Isso não quer dizer que não tenha havido desvios pontuais, em que alguns dos que falaram acabaram produzindo mensagens que poderiam ser interpretadas, à luz da legislação, como divulgação eleitoral antecipada”, diz.

Para Carvalho, em frases como a de vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) há um pedido de votação, pois sugere a eleição de Lula como presidente, algo proibido pela legislação.

“Vejo, portanto, publicidade eleitoral antecipada.” No evento, Suplicy disse: “Viva Lula, viva Fernando Haddad, vamos eleger Lula presidente”.

Uma avaliação semelhante ocorre em relação às falas dos deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP). “Sabemos que caminho seguir. É derrotar Jair Bolsonaro, aquele fascista, traidor da pátria brasileira, inimigo dos trabalhadores, e eleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

O parlamentar disse ainda que “o Partido Comunista do Brasil, o PC do B, neste 1º de maio, levanta sua bandeira e convoca os trabalhadores a defender a democracia e eleger Lula presidente”.

Carvalho menciona que, na fala de Orlando Silva, há “a união do cargo de presidente com a convocação para a eleição do pré-candidato”. “Para mim, há um pedido de voto para configurar a publicidade eleitoral antecipada.”

O advogado especializado em direito eleitoral acredita, porém, que a questão não é simples. Segundo ele, a lei e a jurisprudência determinam que mensagens que apresentem pedido explícito de voto constituem publicidade eleitoral antecipada.

Por outro lado, a lei autoriza expressamente o pedido de apoio político de um pré-candidato ou partido, desde que não haja pedido explícito de voto na mensagem. “Para identificar a ocorrência ou não de ilegalidade, deve ser feita uma interpretação de cada caso específico”, diz.

Ao subir ao palco, Lula tentou amenizar a situação, mas isso não impediu possíveis infrações.

“Quero falar com os dirigentes sindicais que estão aqui. Voltei lá porque não é possível falar sobre a eleição porque ainda não sou candidato”, disse Lula. “Estava um pouco atrasado porque não posso falar sobre a eleição. Estou aqui, em ato no dia 1º de maio, para discutir o problema dos trabalhadores brasileiros.”

Para Carla Maria Nicolini, advogada especialista em direito eleitoral e membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), as manifestações foram proferidas em ato público comemorativo do Dia do Trabalho, em que questões políticas são naturalmente colocadas em debate.

No entanto, diz ele, os discursos de alguns aliados flertam com infrações eleitorais.

“Não vejo a realização de propaganda eleitoral antecipada na frase do ex-presidente Lula. O mesmo não se pode dizer, porém, de algumas manifestações de seus correligionários, que podem vir a caracterizar antecipação da campanha, por meio do as chamadas ‘palavras mágicas’. , tais como: ‘vamos eleger’, ‘tirar do poder’, ‘vamos derrotar’, entre outras.”

A advogada analisa que o artigo 36-A da Lei Eleitoral regulamenta que não constituem propaganda eleitoral antecipada: a menção à suposta candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e pré-candidatos, pedidos de apoio político e divulgação de ações e projetos. “Enquanto não houver pedido explícito de votos.”

José Duarte Neto, professor do Departamento de Direito Público da Unesp, diz que não há como argumentar que Lula “estava de acordo com os sindicalistas” que o pediram para votar. “Em eventos semelhantes, não há como controlar o comportamento de todos os que ali participam.”

Segundo ele, para a configuração de ilícito eleitoral, é necessário demonstrar a intenção de pedir voto e propagar sua candidatura.

“Foi expressamente dito que ainda não havia eleição, que não era candidato e que a presença ali era para a celebração do Dia do Trabalho.”

Para o especialista, por um lado, em termos de disciplina jurídica, algumas expressões parecem enquadrar-se na rubrica de propaganda antecipada.

“Digo alguns, mas não todos. É por isso que não acho que haja como envolvê-los em um plano orquestrado de propaganda eleitoral antecipada para pedir votos.”

Segundo o professor da Unesp, é pacífico que qualquer pessoa, mesmo pré-candidato, pode discutir políticas públicas e temas de interesse público.

Procurado pela assessoria de imprensa, Lula não respondeu até a publicação deste texto.

Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), afirmou que o ato era para comemorar o 1º de maio.

Segundo ele, “Lula deixou claro que não era uma plataforma eleitoral”. “As centrais têm um objetivo, que é levar Bolsonaro [que] ataca a Constituição, ataca a democracia, incendeia a Amazônia, é negacionista, quer exterminar os movimentos sociais e sindicais”.

A reportagem também procurou dirigentes da Força Sindical, outra das centrais que participaram da organização, mas não obteve resposta.


Frases de 1º de maio

  • Ricardo Patah (presidente da UGT)

“Temos que eleger aquele que gosta do cheiro do povo, que está sempre entre nós. Vamos eleger o Lula.”

  • Sérgio Nobre (presidente da CUT)

“É nossa grande tarefa vencer essas eleições, tirar Bolsonaro do governo e colocar o presidente Lula no cargo”.

  • Ivan Valente (deputado federal pelo PSol)

“Vamos tirar a caneta da mão dele e colocar lá a única pessoa que pode virar essa página, esse pesadelo, e o nome dele é Luiz Inácio Lula da Silva”

  • Luís Gonçalves (chefe da Nova Central)

“Temos o dever não só de eleger Lula, de eleger essa frente progressista para recuperar nossos direitos, mas também precisamos melhorar nossa organização.”

  • Edson Carneiro (diretor do Intersindical)

“É Luiz Inácio Lula da Silva presidente do Brasil revogar teto de gastos, fazer reforma trabalhista, ter emprego com direitos”

  • Guilherme Boulos (líder do MTST)

“Não quero saudar nosso ex-presidente, mas saudar nosso futuro presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva.”

  • Eduardo Suplicy (vereador de SP)

“Viva Lula, viva Fernando Haddad, vamos eleger Lula presidente”

  • Orlando Silva (deputado federal pelo PC do B)

“Sabemos que caminho seguir. É derrotar Jair Bolsonaro, aquele fascista, traidor da pátria brasileira, inimigo dos trabalhadores, e eleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

“O Partido Comunista do Brasil, PC do B, neste 1º de maio levanta sua bandeira e convoca os trabalhadores a defenderem a democracia e elegerem Lula presidente”

  • José Gonzaga (líder da UGT)

“Vamos juntos, vamos votar forte no presidente Lula”

  • Rosina Conceição (Unegro)

“Vamos derrotar Bolsonaro. Viva Lula e elegeremos Haddad em SP”.

  • Eneida Koury (líder do Sindicato dos Bancários de Santos e Região)

“Viva a classe trabalhadora e o presidente Lula”

Deixe uma resposta