Fique por dentro de todas diferenças provocadas pelo corte do ICMS na redução da conta de luz.


A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para redução do ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, que tem impactos diversos na conta de luz dos brasileiros. Já está estabelecido que será diferente para cada estado e setor. Informe-se sobre as mudanças.

Essa atenuação irá variar para a população em geral, pois dependerá muito da quantidade de energia elétrica consumida por mês por cada núcleo familiar. Vai depender também de alguns fatores, como o tipo de uso, por exemplo. Isso implica que serão avaliados se o consumo foi residencial, rural ou comercial e até mesmo o estado em que cada família reside.



Em algumas situações, as famílias mais ricas serão as que mais se beneficiarão, pois são as moradoras das casas que mais gastam. Por outro lado, em 13 das 27 federações, ficou claro que os produtores rurais não sentirão diferença porque já pagam alíquotas menores desse imposto.

O projeto também elege como serviços essenciais eletricidade, combustível, transporte público e comunicação. Isso cria uma proibição para o governo local não tentar cobrir a alíquota mais alta do ICMS geral, que normalmente varia entre 17% e 18%. A quantidade exata vai depender de cada estado. Atualmente esse tipo de serviço é considerado supérfluo, então o valor da taxa pode chegar a até 34%.

De acordo com as contas do Instituto Acende Brasil, o ICMS corresponde, em média, a 21,3% da conta. Ainda de acordo com o instituto, se o projeto for executado e estabelecer uma taxa média de 17%, haverá uma redução de 4,3% na conta de energia.

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) é o autor do texto e diz que o Ministério de Minas e Energia estima que o projeto de lei reduzirá as tarifas de energia em aproximadamente 12%.

No entanto, vale ressaltar que esta é apenas uma estimativa, pois o efeito individual de cada grupo será muito diferente, pois cada Estado possui uma política diferente e uma taxa por grupo.

Com base em informações da opinião do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) sobre o projeto, portal garantido pelo Confaz com alíquotas de ICMS, bem como sites de concessionárias de energia, observou-se que o efeito pode nem ser percebido por muitos brasileiros , principalmente aqueles consumidores que gastam menos com eletricidade em casa, agricultores e parte da indústria.

O estado de Pernambuco deve cortar o ICMS de 27% para 18% e Santa Catarina de 27% para 17% para cada grupo, por exemplo, mas no estado de Alagoas, o corte do ICMS será de 18% para 17%, ou seja, , dificilmente você notará a diferença, pois é uma redução muito insignificante.

Outros governos estaduais, no ano que vem, precisarão reduzir bastante o imposto sobre esse serviço.

Os estados de São Paulo. Rio Grande do Sul; Mato Grosso, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe já realizam um imposto setorial na alíquota padrão de seus estados, ou seja, não haverá redução.

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