Governo Bolsonaro retira e cancela licenças de mineração na Amazônia #politica

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O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, cancelou nesta segunda-feira (27) o sete autorizações de projeto dentro busca de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazonas.

A retirada, feita em ato do Conselho de Defesa Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União. Folha, O ministro tinha dado a garantia para projetos de mineração na região de Eles são Gabriel da Cachoeira (AM), a cidade mais indígena do Brasil, onde 23 etnias.

A MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas instituiu procedimento investigar e fiscalizar as autorizações concedidas pelo ministro do GSI, tendo em vista o risco socioambiental das medidas. Membros do MP suspeitam que os atos visavam preparar terras para mineração em terras indígenas, uma proposta defendido pelo presidente Jair Bolsonaro.

As autorizações foram revogadas com base em manifestações da ANM (Agência Nacional de Mineração), Funai (Fundação Nacional do Índio) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

“Considerando as novas informações técnicas e jurídicas, apresentadas diretamente ao GSI, e que serão objeto de estudo da ANM, o ministro-chefe de Estado do GSI, na qualidade de secretário executivo do Conselho de Defesa Nacional, revogou os Atos de Anuência Prévia “, afirma a nota do GSI.

O mesmo lançamento, o ministério chefiado por Heleno reconhece que existem áreas de demandas minerais “nos limites” de terras indígenas ou em região com demarcação ainda não homologada.

Heleno, que trabalha no Palácio do Planalto e é um dos principais auxiliares de Bolsonaro, é secretário-executivo do Conselho de Defesa, órgão que assessora o presidente em questões de soberania e defesa. Cabe ao ministro do GSI aprovar ou não projetos de mineração na faixa de fronteira, com 150 km de largura.

A autorização de pesquisa permite “atividades de análise e estudo na área em que se pretende trabalhar”, segundo a ANM. Essas são as tarefas necessárias para definir um depósito de minério.

As primeiras autorizações para empresas e empresários buscarem ouro na região de São Gabriel da Cachoeira foram dadas em 2021, levando em consideração levantamento feito nos últimos dez anos pelo Folha.

Os projetos seriam instalados no extremo noroeste da Amazônia, na fronteira com a Colômbia e a Venezuela. A região, conhecida como Cabeça do Cachorro, é uma das mais preservadas da Amazônia e uma das últimas fronteiras de plena conservação do bioma.

Para toda a Amazônia, Heleno autorizou 81 projetos de mineração desde o início do governo Bolsonaro. o ministro defendeu suas ações, um dia após a publicação do artigo por Folha.

Segundo o ministro, “é lícito autorizar a exploração / extração de minérios ao longo da fronteira, inclusive na Amazônia”. “Respeitando a legislação e o meio ambiente, continuaremos mapeando nossas riquezas para o bem do Brasil e de nossa gente”, disse ele nesta segunda-feira (6), em publicação em uma rede social.

Ações do general beneficiaram empresas com áreas embargadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis), incluindo uma empresa autorizada a buscar ouro em Cabeça do Cachorro. Também houve o aval de um garimpeiro que trabalha com dragas de sucção em leitos de rios na Amazônia

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