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Logo após conversa com governantes na segunda-feira, 4, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta terça-feira, 5, com parlamentares da oposição para tentar costurar um acordo sobre uma provável solução de legislação para reter o aumento dos combustíveis preços. A possibilidade de votação de uma proposta nesta terça-feira, caso haja acordo entre os parlamentares da Câmara, não está descartada.

Desde a semana passada, Lira está trabalhando para achar uma alternativa. Na segunda, ele sugeriu uma mudança na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos Estados, com base na média dos preços dos combustíveis dos últimos dois anos, conforme os dirigentes.

Na semana passada, o governo tentou um acordo para adicionar um parágrafo sobre a fixação do ICMS em um programa de lei para estabelecer o peso de cada tributo na fatura da gasolina, diesel e etanol, para que o consumidor saiba o que está pagando.

A ideia, contudo, foi rejeitada por dirigentes que a consideraram inconstitucional. A intenção era estabelecer um valor fixo para o ICMS sobre os combustíveis, por litro consumido, mediante uma fatura complementar.

Lira ainda trabalha com a possibilidade de gerar um profundo de estabilização para amortecer as oscilações bruscas dos preços dos combustíveis, que são afetadas não sozinho pelo preço internacional do petróleo, porém ainda pela alta do dólar.

A ideia é que esse profundo seja formado com dividendos pagos pela Petrobras à União ou com gás retirado do pré-sal. No caso de preços disparados no mercado internacional, esse profundo pagaria a diferença para que a estatal mantivesse o preço sem reajuste.

O preço da gasolina é formado pela participação da Petrobras, que, no período de 19 a 25 de setembro, foi de 33,4%; pelos tributos federais Cide e PIS / Pasep e Cofins, de 11,3%; pelo ICMS, cobrado pelos Estados, de 27,7%; ao custo do etanol anidro, 16,9%; e pela participação de distribuidores e revendedores, 10,7%.

No caso do diesel, a composição, ainda no período de 19 a 25 de setembro, foi a seguinte: Petrobras ficou com 52,1%; Cide e PIS / Pasep e Cofins com 6,9%; ICMS, com 16%; custo do biodiesel, 13,9%; e distribuição e revenda, com 11,1%.

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