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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que votará na próxima quarta-feira, 13, a proposta de mudar a base de cálculo do preço do combustível, que, conforme ele, poderá compor o preço da gasolina mais barato. em até 8%, o álcool em 7% e o diesel em 3,7%.

Lira apresentou a proposta aos governantes na noite desta segunda-feira, 4, e à oposição, nesta terça-feira, 5. Conforme ele, há acordo para votação do texto na próxima semana sem obstruções ou mesmo destaques – pedidos de emendas feitos logo após a admissão do texto principal.

A mudança de cálculo levará em os preços médios dos combustíveis nos últimos dois anos. Cada estado aplicaria sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio. “Uma média dos dois anos anteriores, para que seja feita uma contabilização de quanto custa a gasolina em 2019 e 2020. Se você achar um valor, esse valor é impresso no valor ad rem, ou seja, fica fixo para um ano, e você multiplica, sem interferência em nenhum estado, pelo ICMS estadual que cada governador escolhe como alíquota ”, afirmou.“ Lá você vai achar um preço da gasolina, primeiro 8% mais barato, 7% mais barato do álcool e 3,7 % óleo diesel “, disse Lira.

“Dos reajustes que se dão nos combustíveis pelo petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo do mal. Contribui muito para o aumento dos combustíveis de forma geométrica ”, afirmou. Para ele, os fatores externos significam que, neste instante, o imposto estadual precisa de um tratamento “mais calmo”. “Todavia cada um sabendo que não estamos aqui trabalhando contra os governos estaduais”, disse.

Lira, no entanto, admitiu que a arrecadação de impostos estaduais pode diminuir. “Se vai haver queda no preço dos combustíveis, se vai haver um valor ad rem, fixado para os combustíveis nos últimos dois anos, momentaneamente menos será arrecadado, todavia quantos anos os estados estão arrecadando mais ?”, ele perguntou.

A estratégia para colocar a proposta em votação será a apresentação em votação em separado do programa de lei complementar (PLP) 16, que está em pauta há semanas na Câmara.

Lira afirmou de novo que não abandonou a ideia de elaborar um profundo de estabilização para amortecer as oscilações bruscas dos preços dos combustíveis, que são afetadas não sozinho pelo preço internacional do petróleo, todavia ainda pela valorização do dólar. “Há alguns dias tratamos da criação de um profundo regulador, todavia as negociações de novo não chegaram a um texto claro”, disse. “É um tema muito árduo.”

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