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Em busca de uma solução para o preço dos combustíveis, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fechou acordo com lideranças da oposição para votar na quarta-feira da próxima semana a proposta de alteração da base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis.

Aos dirigentes, Lira sugeriu que o imposto seja definido com base no cruzamento do preço médio do combustível nos últimos dois anos e a alíquota do ICMS em cada um dos estados. O preço médio seria atualizado anualmente.

Hoje em dia, o cálculo é feito com base na média dos preços dos últimos 15 dias.

Ao considerar um prazo maior para fixação do preço, oscilações específicas teriam menos impacto nos valores cobrados dos consumidores.

Como resultado, a sugestão de uma taxa única para todos os estados não será aplicável. A ideia havia sido apontada como inconstitucional por ferir a autonomia dos entes federativos.

Durante o encontro, oposicionistas pediram que o texto seja considerado simplesmente na próxima semana para que possam se aprofundar no assunto.

Em caráter reservado, parlamentares afirmaram que governadores já estão em proximidade com deputados para inviabilizar o avanço da proposta.


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