» Siga o MELHOR conteúdo do @radialistapessoa no Instagram e fique por dentro de tudo que acontece em sua cidade.

SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto principal do projeto de lei que fixa o ICMS sobre os combustíveis, proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, mas que não conta com a simpatia de boa parte dos governadores.

O projeto foi encaminhado originalmente ao Congresso pelo governo de Bolsonaro, que credita a alta dos preços dos combustíveis aos governadores e ao ICMS cobrado pelos entes da Federação.

A proposta também teve o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Os governos estaduais afirmam, porém, que sofrerão prejuízo de R $ 24 bilhões com o projeto que altera a apuração do ICMS, e apontaram a política de preços praticada pela Petrobras como o real responsável pelos altos preços praticados no país.

De acordo com o texto, é cobrada uma taxa fixa de 12 meses, determinada pelo estado, sobre o preço médio do combustível nos últimos dois anos. Há um teto para este valor, correspondente à taxa cobrada em 31 de dezembro de 2020, aplicada ao preço médio praticado em 2019 e 2020.

O texto principal foi aprovado com 392 votos a favor e 71 contra na Câmara e agora segue para o Senado.

Para o Credit Suisse, se a proposta for adiante, será positivo para o setor, em especial para a Petrobras (PETR3; PETR4).

“Se aprovada, essa mudança resultaria em uma redução do preço na bomba de curto prazo, bem como reduziria a volatilidade nos preços na bomba. Vale ressaltar que o projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelo Senado para entrar em vigor. Em suma, vemos isso como uma boa notícia para o setor, em particular para a Petrobras, por abordar o debate político sobre os preços dos combustíveis no Brasil, sem interferir nos preços de mercado nas refinarias ”, destaca o Credit Suisse.

Segundo a equipe de análise, a nova regra poderia reduzir o preço da gasolina em cerca de R $ 0,48 por litro (cerca de 8% do preço na bomba) e o preço do diesel em R $ 0,19 por litro (cerca de 4% do preço na bomba). Por outro lado, espera-se que o ICMS aumente em 2022, ano eleitoral no Brasil.

Analistas do banco também apontam que a proposta também pode enfrentar resistência no Senado porque reduz a arrecadação de impostos de curto prazo dos estados.

O XP destaca ainda que a proposta deve reduzir a volatilidade dos preços e diminuir o custo da gasolina, do etanol e do diesel, mas a avaliação é que isso possa ter efeito contrário para o próximo governo, em 2023, com a manutenção artificial de um preço mais alto.

Segundo o presidente da Câmara, o efeito da medida é uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no álcool e 3,7% no diesel. Com essas quedas, o impacto seria de 54 pontos base no IPCA enquanto, nas estimativas da XP, o impacto seria um pouco menor, 38 pontos base.

“Para 2023, porém, o alto preço de venda dos combustíveis em 2021, que chegou a R $ 7 pela gasolina, seria incluído na conta para definir o valor de referência do ICMS”, aponta a macro equipe da casa.

Analista da Clear apresenta plano detalhado para começar a construir uma receita diária usando a Bolsa de Valores. Cadastre-se gratuitamente.


.

Deixe uma resposta