Operação Game Over apreende brinquedos falsificados em Aracaju


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Produtos apreendidos serão destruídos (Fotos: Receita Federal)

A Receita Federal realiza, nesta quinta-feira, a “Operação Game Over” para apreender brinquedos com indícios de pirataria e falsificação em estabelecimentos comerciais de Aracaju. A Operação, que está em andamento, já apreendeu alguns produtos, mas a quantidade ainda não foi divulgada.

Com a aproximação do Dia das Crianças e o aumento da demanda por brinquedos, o objetivo da Receita é retirar produtos falsificados do mercado, para evitar a concorrência desleal com estabelecimentos que comercializam produtos originais e arrecadam os tributos devidos. A ação também é um mecanismo de proteção ao consumidor, que adquire os produtos como se fossem originais e pode até causar danos à saúde e ao meio ambiente.

Segundo Nilson Lima, auditor fiscal da Receita Federal em Sergipe, a operação ainda não foi concluída. Vigilância e Repressão ao Contrabando e Desfalque pela Receita Federal e pela Receita Federal de Aracaju estão fiscalizando os estabelecimentos comerciais.

A operação visa retirar produtos falsificados de circulação (Foto: Receita Federal)

Ainda segundo Nilson, os produtos apreendidos serão destruídos por apresentarem risco à saúde da população. “Nesse tipo de apreensão os produtos são destruídos, mas quando se trata de itens que não representem riscos, são realizados leilões ou doações a instituições de atendimento”, explica o auditor, que fala sobre as penalidades para estabelecimentos flagrados vendendo produtos falsificados .

“Contrabando e peculato são crimes previstos na Constituição. A princípio, a mercadoria é apreendida e aplicada a pena de confisco. Dependendo da situação, o auditor elabora uma representação fiscal para fins criminais para que sejam tomadas as medidas cabíveis ”, conclui.

Por Karla Pinheiro

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