Professor de Direito lança livro sobre Desoneração Tributária das Relações de Trabalho em Aracaju


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Na noite desta quarta-feira (6), o professor de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), José Alvino Santos Filho, lança a editoração do livro “Isenção Fiscal nas Relações de Trabalho: como fator de desenvolvimento sustentável e elemento de viabilidade dos direitos sociais ”.

O acontecimento acontecerá na livraria Escariz, na Avenida Jorge Amado, bairro dos Jardins, na capital Aracaju, a partir das 17h30, e contará com a presença da sociedade, principalmente pessoas da comunidade jurídica.

de acordo com o criador, a editoração discute formas de incluir as contribuições e outros encargos que oneram os contratos de trabalho nas modalidades de tributos incidentes sobre o lucro e o faturamento das empresas, fazendo com que deixem de incidir sobre o custo do trabalho. -trabalho contratado.

Assim, a expectativa é que a obra contribua para o aumento da produtividade da economia, tal como para a geração de empregos e a melhoria da arrecadação de recursos para o financiamento da seguridade social.

Biografia

José Alvino Santos Filho é Mestre em Direito Econômico, Social e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor de Direito da Universidade Federal de Sergipe, campus Itabaiana. Graduado em Direito pela UFS em 1986, possui especialização em Direito Processual Civil e conhecimento na área do Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. O criador atua há mais de 30 anos na área de direitos sociais, que foi objeto de sua dissertação de mestrado.



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