O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Procuradoria-Geral dos Direitos/Saúde do Cidadão, obteve liminar do Poder Judiciário, determinando que, no prazo...
São Paulo – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para substituir Ednaldo Rodrigues na presidência da Confederação Brasileira...
Os deputados estaduais Talíria Petrone e Renata Souza, ambas do PSOL-RJ, enviaram representação contra a revogação do liminar que impedia a apreensão de...