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sexta-feira, março 29, 2024
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Liminar

MP/SE: Liminar contra o Estado – #Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Procuradoria-Geral dos Direitos/Saúde do Cidadão, obteve liminar do Poder Judiciário, determinando que, no prazo...

SC: liminar impede nomeação de filho de governador como secretário

O juiz substituto João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, concedeu liminar que impede a Governador Jorginho Mello (PL) nomeará...

Liminar de Gilmar Mendes substitui presidente da CBF e garante Brasil na pré-Olimpíada

São Paulo – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para substituir Ednaldo Rodrigues na presidência da Confederação Brasileira...

Barroso defende uso de câmeras policiais, mas nega liminar para exigir o dispositivo em SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou neste sábado um pedido da Defensoria Pública...

Mendonça nega liminar em ação contra decreto que “facilita” privatização da Sabesp | CNN Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (decisão provisória) feito por PSOL e PT...

Justiça de SP concede liminar que suspende lei de naming rights | CNN Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para suspender a ação da lei dos “naming rights”, sancionada na...

Justiça de SP concede liminar que suspende lei dos ‘naming rights’

Conteúdo do Estadãoeu Conteúdo do Estadão https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 20/12/2023 - 19:49 A ação movida pelo PSOL...

STJ nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina rejeitou a liminar exigido por um diplomata, que...

Deputados do PSOL processam MP contra revogação de liminar que impedia prisão de adolescentes sem serem flagrados no RJ

Os deputados estaduais Talíria Petrone e Renata Souza, ambas do PSOL-RJ, enviaram representação contra a revogação do liminar que impedia a apreensão de...

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