São Paulo - O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem (21) entendimento anterior do tribunal que validava a tese chamada “revisão vitalícia” das...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para cálculo do benefício dos segurados...
Brasília, por Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento do próprio Tribunal que autorizava a...