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São Paulo – A fiscalização resgatou 130 pessoas em regime de trabalho parecido ao da escravidão na região de Patos de Minas (MG), em fazendas de carvão e alho. Conforme os fiscais do trabalho, foram 3 ações, resgatando 116 pessoas na colheita do alho e 14 em uma das carvoarias fiscalizadas. Eles ainda não podiam ser vacinados contra covid-19.

Segundo relatórios dados ao Sinait, o sindicato nacional dos fiscais, os funcionários viviam em contêineres improvisados ​​sem ventilação adequada e dois deles nem tinham janelas. Havia aproximadamente 10 em cada instalação. “A precária estrutura das acomodações contribuía para o esgotamento, aonde a superlotação, a falta de higiene, os insetos e o calor excessivo impossibilitavam o descanso noturno, exaurindo os funcionários e causando danos à saúde”, disse o auditor Humberto Camasmie.

Além de que, as frentes de trabalho não possuíam sanitários. Os funcionários faziam suas refeições desprotegidos do sol. Eles passaram boa parte do dia ajoelhados na colheita. A maioria foi alistada na cidade de São Francisco, norte de Minas Gerais.

Qualidades degradantes

Mesmo com registro em carteira, as qualidades foram consideradas degradantes, caracterizando trabalho análogo ao de escravo, acrescentou. Conforme notícias da fiscalização, cada trabalhador recebeu R $ 3,30 para cortar alho e encher caixas com aproximadamente 22 quilos. As fazendas estão localizadas nos municípios de João Pinheiro, Presidente Olegário e Coromandel. A operação reuniu, além dos auditores fiscais, a Polícia Rodoviária Federa e o Ministério Público do Trabalho.

Todos foram conduzidos à sede da Gerência Regional do Trabalho, no centro de Patos de Minas, para quitação da verba rescisória. O valor total chega a R $ 890 mil, mais R $ 1.500 a R $ 4.000 para danos morais individuais. Eles devem adquirir 3 parcelas de um salário mínimo (R $ 1.100) cada, referentes ao seguro-desemprego. A arrecadação do FGTS está estimada em R $ 100 mil.

“A equipe ainda averiguou que os funcionários foram privados do direito à saúde ao perderem o acesso à vacinação contra o covid-19, pois teriam descontos caso se ausentassem do trabalho”, relata Sinait. de acordo com o auditor fiscal, “as faltas implicaram uma multa correspondente a 50% da produção do dia seguinte”.

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